Boletim 12 - Universidade Resiliente

Uma cidade resiliente é capaz de “resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de desastres e, de maneira organizada, prevenir a perda de vidas e bens”. Campinas, ao participar da campanha das Nações Unidas para tornar cidades resilientes, busca “criar uma consciência global dos benefícios da redução de riscos de desastres e capacitar pessoas para reduzirem sua vulnerabilidade às ameaças e ajuda as cidades a desenvolver indicadores e medidas de desempenho para acompanhamento de seus processos” (http://cidade-resiliente.campinas.sp.gov.br/).

A UNICAMP deve e participará institucionalmente desse projeto em nossa gestão. Esse projeto tem caráter estruturante, multidisciplinar e aponta para o futuro. Envolve inúmeras áreas de atuação de nossa Universidade e tem esforços iniciais importantes nas ações do Grupo Gestor Universidade Sustentável (GGUS) e da iniciativa Crisálida.

Neste documento tomamos os princípios norteadores da resiliência – recuperação do equilíbrio, gestão de mudanças, superação de obstáculos e pressão de situações adversas – para retornar aos princípios de nossa proposta, definidos em nossos onze Números anteriores, de alteração radical da gestão da UNICAMP como forma da Universidade recuperar a sua capacidade de atuação plena interna e externamente.

Enumeramos e esclarecemos as principais ações estruturantes que implementaremos:

• Descentralização: reorganização da Universidade enfatizando a descentralização administrativa, onde couber, tornando a instituição mais robusta a erros e induzindo a tomada de decisão compartilhada entre administração central e Unidades Acadêmicas;
• Redução: otimização da estrutura administrativa central e ênfase na transparência administrativa e na divulgação das decisões administrativas como instrumentos de uma administração mais robusta, facilitando e encorajando a participação da Comunidade;
• Gestão e responsabilidade: gestão compartilhada – tomadas de decisão e responsabilidade – entre administração central e Unidades Acadêmicas aproximando decisões e atividades fim;
• Controle e regulação: criação e redefinição de indicadores e de instâncias de controle e regulação de modo a que a descentralização – estrutura, gestão, responsabilidade – aponte e convirja para metas de aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade;
• Jurídico: aperfeiçoamento da estrutura atual de análise e acompanhamento de processos na UNICAMP, desvinculando Procuradoria Geral e Ouvidoria da subordinação ao Reitor.

Com essas ações entendemos que traremos o poder de decisão, bem como a responsabilidade por decisões, para mais próximo das atividades fim. Unidades Acadêmicas e outras que atuem como centros orçamentários terão orçamento próprio e individualizado – incluído o item pessoal – acompanhado por auditoria interna a ser definida, e aprovado pelo CONSU antes do seu envio ao Tribunal de Contas do Estado.

Congregações e órgãos afins passarão a atuar sob outra ótica, sendo valorizados e podendo determinar as melhores ações para o seu contexto interno e externo, obedecidas as regulações de caráter geral e de acordo com a maturidade acadêmica demonstrada pela Unidade.

Em um primeiro momento a Universidade será gerida pelo Conselho das Unidades Acadêmicas. Paralelamente, a reforma dos Estatutos será realizada para a definição perene da nova estrutura e dos novos procedimentos. Assim construiremos uma UNICAMP resiliente – equilibrada, preparada para a evolução e para superar as dificuldades presentes e futuras.

Venham pensar conosco!

Boletim 11 - Área Hospitalar da UNICAMP

Hospital de Clínicas, Hospital da Mulher – CAISM, Gastrocentro, Hemocentro, Cepre, Hospital de Sumaré e Cecom definem a Área de Assistência à Saúde na UNICAMP. As seis primeiras unidades atuam diretamente na prestação de serviços à população e, dentre essas, as cinco primeiras são majoritariamente financiadas pelo orçamento da UNICAMP.

Considerando-se as quatro primeiras unidades, as despesas de pessoal totalizam cerca de 20% das despesas com pessoal da UNICAMP e, em termos totais, a cerca de 19% da proposta orçamentária da UNICAMP para 2017 (HC, 13%; CAISM, 4,3%; Hemocentro, 1,3% e Gastrocentro, 0,4%).

Dos números acima e de uma moção recentemente enviada ao Conselho Universitário pela Congregação da Faculdade de Ciências Médicas, pode-se verificar que embora de grande monta os valores arcados pela UNICAMP são insuficientes, principalmente considerando que o repasse do SUS, responsável por cerca de 35% do financiamento da área hospitalar, não tem sido corrigido nos últimos anos. Esse mesmo documento da Congregação da FCM, de 28 de novembro de 2016, reconhece que a UNICAMP não tem condição de arcar com uma contribuição maior do que os atuais 65% das despesas.

Parece-nos importante afirmar aqui que, em nossa opinião, esses valores já ultrapassam a contribuição que a UNICAMP pode oferecer. Mesmo porque, a estes montantes devemos ainda acrescentar valores de despesas em Unidades Acadêmicas – Faculdade de Ciências Médicas, Faculdade de Enfermagem – e ainda no Centro de Engenharia Biomédica (CEB), que se relacionam fortemente com as atividades dessa importante prestação de serviços à Comunidade.

Assim, ressaltamos a importância da busca de um novo modelo para a gestão de nossa área hospitalar. Esse modelo, a nosso ver, deverá manter o controle do ensino, da pesquisa e da assistência em nossas áreas acadêmicas, mas compartilhar a administração e principalmente o financiamento com a União e com o Estado de São Paulo. Esta é uma tarefa a ser realizada com forte participação da área hospitalar, Unidades Acadêmicas e de suporte envolvidas na área hospitalar e do Conselho Universitário.

Venham pensar conosco!

Boletim 10 - Ensino: necessitamos cunhar uma nova realidade

A razão de ser de uma Universidade está na formação de seus alunos e, na UNICAMP, temos uma grande responsabilidade com os cerca de 50 mil alunos que passam anualmente por aqui na Graduação (41%), na Pós-Graduação (34%, incluindo a Especialização), nos cursos de Educação Continuada (17%) e nos Colégios Técnicos (8%). Num ambiente propício ao Ensino não deve haver barreiras artificiais entre os diferentes níveis, que estarão congregados sob a Pró-Reitoria de Ensino, cuja criação faz parte de nossa proposta (consultar esse tema em nosso Boletim 7).

É essencial que a UNICAMP ofereça a seus discentes um ambiente física e mentalmente saudável, no qual as atividades de Ensino não sejam um fardo, mas que estejam articuladas com e no mesmo nível de importância que as demais atividades universitárias em Pesquisa e em Extensão. Nossos Programas de Apoio – acadêmico, financeiro, de saúde, emocional – são essenciais ao desempenho correto de nossos alunos e serão tratados prioritariamente, obedecendo a critérios de centralização e descentralização para torná-los mais efetivos.

Com relação aos Colégios, entendemos serem instrumentos de grande importância não só acadêmica, mas também de inclusão, oferecendo um modelo de desenvolvimento de atividades que ultrapassa em muito nossas fronteiras e podendo servir de modelo para Escolas estaduais. Acelerar a transferência do COTUCA para o Campus Zeferino Vaz e propiciar uma expansão de área ao COTIL, como efeito colateral amplamente positivo da transferência da Faculdade de Tecnologia para o Campus II de Limeira (consultar este tema em nosso Boletim 3), são prioridades com relação aos Colégios e às Faculdades de Limeira – FT e FCA.

Agregar às atividades de Extensão o enfoque acadêmico propiciado pela nova Pró-Reitoria de Ensino valorizará ainda mais esse aspecto já presente em nossas atividades de ensino de extensão. Agregar a Escola de Extensão ao guarda-chuva desta Pró-Reitoria propiciará possibilidades de atuação e de aprendizagem complementares aos nossos discentes, bem como recursos adicionais a serem aplicados exclusivamente ao Ensino e atividades relacionadas, como a atuação de Empresas Juniores e Atléticas.

Nossas atividades de Pós-Graduação vem sofrendo, desde 2015, de grande diminuição de recursos provenientes do Sistema CAPES e CNPq. Tendo sido preservados, em sua grande parte, os recursos de apoio na forma das bolsas, caberá à administração central – Pró Reitorias de Pesquisa, Ensino e Extensão – definir ações de apoio financeiro de suporte aos investimentos e manutenção das atividades de Pós-Graduação.

O ingresso à Graduação em nossa Universidade já obedece a critérios de inclusão que atendem às diretrizes estaduais. A última alteração em critérios do Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (PAAIS) trouxe o número de ingressantes para mais próximo da meta de 50% de vagas a alunos provenientes do Ensino Público, preservando aspectos acadêmicos. É preciso reconhecer que um aperfeiçoamento ainda se faz necessário, conectando ao processo uma avaliação econômica mais pormenorizada de todos os alunos que se candidatem ao ingresso via PAAIS.

Vemos que dois segmentos merecem políticas próprias – acadêmicos com desempenho inferior e acadêmicos com desempenho excepcional. Para os primeiros foi aprovado recentemente um apoio em termos de bolsas PED e PAD para atividades de reforço. O segundo grupo não possui nenhum programa de incentivo e isso deve ser corrigido. Acreditamos que a eliminação de barreiras entre os diferentes níveis no Ensino poderão trazer benefícios aos dois segmentos.

Consideramos que a demanda por cotas raciais já está atendida por nosso sistema de pontuação especial dedicado às populações de origem negra e indígena. Assim a Universidade deve dirigir seu esforço não a paliativos mas à discussão e solução de acesso às Universidades. Uma rediscussão da Lei Orçamentária Anual paulista, que em sua versão 2016 direcionou menos de R$ 30 bilhões (25%) para o ensino pré universitário, é a ação correta. Sem alterar esse perfil orçamentário e também o modelo acadêmico, jamais obteremos uma maior igualdade entre os diferentes extratos econômicos da população. Nossas cerca de 3.400 vagas anuais para a graduação representam muito pouco diante da correta demanda por uma inflexão social. Um ensino pré-escolar, fundamental e médio de qualidade para os 9,5 milhões de crianças e jovens representa a correta postura para oferecer um ensino de qualidade a toda a população. A UNICAMP, ao atuar politicamente nessa questão, poderá propor e impulsionar um Programa de atuação envolvendo as Universidades Paulistas, governo estadual e prefeituras.

Venham pensar conosco!

Boletim 9 - Carreiras de servidores da UNICAMP

Servidores na UNICAMP são abrigados em duas classes de carreira: docente e não docente. 

As carreiras docente abrigam Docentes em Ensino de Línguas (DEL), Docentes em Educação Especial e Reabilitação (DEER), o Magistério Secundário Técnico (MST), o Magistério Tecnólogo Superior (MTS), o Magistério Artístico (MA) e o Magistério Superior (MS). À exceção da carreira MS, que reflete necessidades comuns ao âmbito das três Universidades Paulistas, as demais carreiras refletem particularidades de funcionamento da nossa Universidade e são regidas por necessidades no âmbito exclusivo da UNICAMP. 

As carreiras não docente abrigam o Profissional de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE), o Pesquisador e o Procurador. Essas carreiras também refletem necessidades específicas da UNICAMP e, assim, são regidas por essas necessidades e no âmbito exclusivo da UNICAMP. Neste Número tratamos a carreira PAEPE, que é regida atualmente pela Deliberação CAD-A-004/2010 aprovada na Câmara de Administração (CAD) do Conselho Universitário da UNICAMP em Sessão de 14 de dezembro de 2010, substituindo a norma anterior, CAD-A-001/2003. Presentemente, a CAD hospeda uma proposta de reformulação desta carreira, proposta esta subdividida em uma parte dedicada à organização e outra ao denominado Programa de Gestão de Desempenho dos servidores da carreira PAEPE. 

Faremos uma reflexão sobre princípios que devem reger uma ação de reestruturação da carreira PAEPE, englobando também o processo de progressão e tendo presente nossa visão de administração descentralizada com relação a recursos, responsabilidades e poder de decisão. 

Finalidade e objetivos: a estruturação de uma carreira no âmbito de uma corporação deve definir, de forma clara, a expectativa da corporação em relação a seus colaboradores. No caso da UNICAMP, o estabelecimento de perfis locais cumpriria o ponto mais importante deste requisito. 

Atribuições e Responsabilidades: entendemos a carreira como ligada a preceitos gerais válidos para toda a Universidade e também aos preceitos locais, definidos em cada Unidade. Por exemplo, ingresso e avaliação devem ter sua análise essencialmente de forma local, da mesma forma que a definição de perfis de atuação e o desempenho alvo do servidor. 

Estrutura: a carreira deverá ser estruturada em níveis ou grupos de referência mapeados para funções genéricas da legislação e circunstanciadas localmente através dos perfis de atuação específica. 

Ingresso: a necessidade e ocasião de ingresso terão sua análise realizada essencialmente de forma local; o ingresso sendo feito de forma constitucional, por concurso público. Os recursos virão dos recursos alocados às Unidades quando da definição dos orçamentos locais anuais. 

Ascensão: entendemos que a forma de ascensão deve dar-se exclusivamente por avaliação local de mérito e decidida em função de recursos orçamentários locais. O esforço de qualificação profissional deve ser analisado pelas comissões locais e considerado no processo tendo em vista a indicação no perfil local da função/cargo. 

Desenvolvimento do servidor: a política de desenvolvimento dos servidores, através da agora denominada Escola de Educação Corporativa da UNICAMP, tem mostrado ao longo dos anos a sua importância e deve ser prestigiada. Será certamente um instrumento importantíssimo na formação das novas habilidades essenciais ao processo de descentralização administrativa e financeira. 

Recursos Financeiros: dentro da política de descentralização orçamentária, de poder de decisão e de responsabilidades, a fixação de cada orçamento de cada Unidade de Despesa definirá anualmente a parcela orçamentária a ser usada para Pessoal, tanto para ingresso como para ascensão. 

O reestudo da carreira PAEPE deve contemplar uma carreira que sirva uma organização administrativa, financeira e de responsabilidades descentralizada. Funções/cargos necessitam de perfis adequados a realidades locais e que guiem os servidores não docentes para os requisitos necessários à ascensão profissional. Esta prática aliás já está há muito estabelecida para os docentes. Necessitamos de uma carreira PAEPE que privilegie simultaneamente as necessidades da UNICAMP e o entendimento administrativo do corpo não docente. Isto já existe de forma exitosa para as carreiras docente. Sabemos fazer!