Boletim 2 - Reorganizando Poder, Finanças e Administração

No post anterior apontamos a necessidade de repensar nossa organização ainda remanescente de uma orientação, válida à época de sua definição, centralizadora. Abordaremos neste contexto três questões intimamente ligadas no âmbito da UNICAMP: estrutura de poder, gerência de recursos financeiros e gerência/estrutura administrativa e que refletem e dão sustentação a essa orientação centralizadora.

Estrutura de Poder: a pessoa do Reitor, conforme nossos estatutos vigentes, dirige a Universidade em seus aspectos – fazendo-se um paralelo com nossa organização de Estado – executivo, legislativo e judiciário. Embora o Conselho Universitário e suas Câmaras sejam, conforme os estatutos, os detentores do poder de decisão final, por seu próprio caráter legislativo, via de regra, só agem à posteriori e na imensa maioria dos casos como órgãos homologadores de decisões financeiras do executivo. É imprescindível enfraquecer o administrador Reitor, submetendo-o de fato aos órgãos superiores nos aspectos cruciais de âmbito financeiro. É vital o Conselho Universitário, suas Câmaras e Comissões terem maior controle também de nossas reservas e recursos extra orçamentários, proporcionando assim maior transparência orçamentária.

Gerência dos Recursos Financeiros: no Brasil, municípios, estados e governo federal têm de realizar a execução orçamentária seguindo com exatidão o orçamento aprovado pelo Legislativo para o ano. O Reitor da UNICAMP não necessita fazê-lo. Realiza despesas não previstas e as apresenta em uma próxima revisão orçamentária (há 3 delas por ano). Assim realiza o gasto e então solicita sua homologação. Esta é uma das fontes da atual situação financeira de nossa Universidade. É vital estabelecer limites estatutários a essa prática. Voltaremos a este complexo e vital tema em um próximo Número.

Estrutura administrativa: a centralização orçamentária, administrativa e, por consequência, do poder em nossa Universidade além de vir, crescentemente, prejudicando o desenvolvimento de muitas ações na UNICAMP, retira o protagonismo – nas ações de Ensino, Pesquisa e Extensão – das Unidades de Ensino e Pesquisa. É imprescindível alterar o centro de poder na UNICAMP, deslocando-o e descentralizando-o para as Unidades de Ensino e Pesquisa.

Com o diagnóstico inicial, percebemos que o tratamento dos problemas apontados não passa por ações cosméticas, exige sim a construção de um novo modelo para a UNICAMP envolvendo em sua elaboração o Conselho Universitário, a administração central, as Unidades de Ensino e Pesquisa, Colégios, Centros e Núcleos de Pesquisa, Hospitais e também as diversas unidades administrativas subordinadas à Reitoria.

Propomos como pontos iniciais do novo modelo:

• alteração do papel da Reitoria, agora voltada a ações de regulação e mediação;
• as Pró Reitorias, reduzidas a três, passam a ser órgãos essencialmente de fomento e regulação para o Ensino (em todos os níveis), Pesquisa e Extensão; a Vice Reitoria passa a ser responsável pela administração centralizada que permanecer;

• descentralização orçamentária em sentido às Unidades com responsabilidade de Ensino, Pesquisa, Extensão, que passarão a administrar seus orçamentos para fins de contratação, promoção, custeio, etc. e atuando conforme suas prioridades, atendidas as regulações definidas;
  • com isto grande parte da estrutura administrativa atual desloca-se para as Unidades fim;
• tratar as Unidades respeitando sua maturidade acadêmica, cabendo àquelas que já alcançaram a maturidade acadêmica total autonomia na gerência e decisões sobre o uso de seus recursos orçamentários e àquelas em maturação acadêmica e às Unidades jovens atuação de forma supervisionada buscando alcançar a maturidade;
• os orçamentos das Unidades passam a ser definidos a partir de critérios de dois tipos: estritamente de mérito acadêmico, levando em conta índices externos tais como o conceito CAPES da pós-graduação, a avaliação anual da graduação, prêmios auferidos a membros da Unidade, etc. e a quantidade de alunos de graduação e pós-graduação atendidos;
• descentralização das atuais unidades administrativas para atuar sob conjunto de Unidades (por exemplo, agrupadas nas sub áreas Tecnológicas, Biológicas, de Saúde, Exatas, de Humanidades e Artes), preservando-se centralizadas aquelas que prestam apoio de âmbito geral, como por exemplo o planejamento do Campus, as Redes de Dados, a Nuvem do Campus/Campi.

Venham pensar conosco!