Entrevista à Radio CBN Campinas

Ouça a entrevista do candidato a Reitor pela chapa Pensando a Unicamp, Prof. Dr. Léo Pini, concedida à Rádio CBN Campinas no dia 6 de março de 2017.

Sabatina com os Reitoráveis: Considerações finais

Sabatina com os Reitoráveis: sobre a ampliação do quadro de funcionários

Sabatina com os Reitoráveis: sobre a avaliação de desempenho dos docentes

Sabatina com os Reitoráveis: sobre as políticas para permanência estudantil

Sabatina com os Reitoráveis: sobre as medidas para enfrentar a crise a exemplo da USP

Sabatina com os Reitoráveis: sobre o modelo da Universidade e o cenário atual

Sabatina com os Reitoráveis: sobre as cotas étnico-raciais

Sabatina com os Reitoráveis: Como resolver o problema do financiamento da Universidade?

Sabatina com os Reitoráveis: Apresentação da chapa Pensando a Unicamp

No último dia 2 de março, o Prof. Dr. Léo Pini participou da Sabatina com os Reitoráveis promovida conjuntamente pelo STU, Adunicamp e DCE. Veja o vídeo de apresentação da chapa

Mensagem de apoio do colega Prof. Dr. Marcos Augusto Francisco Borges (FT)

Publicado no Facebook, em 3 de março de 2017:

"Nossa universidade precisa mudar, merece mudar. Todos alunos e profissionais precisam se informar e participar dessa eleição, que ocorre em breve, e pode selar o futuro ou o fim da nossa universidade.

Não podemos deixar que o atual modelo, de irresponsabilidade financeira, alta centralização, ações altamente impactantes feitas de forma pouco transparente e, principalmente, uso da universidade como ferramenta de um partido, continue. Todos precisam se informar e votar em uma candidatura que mude a situação atual, uma candidatura comprometida com o nosso povo, nossa universidade e com a democracia.

Votar na situação é votar na falência da nossa universidade e na valorização de ações de violência de grupos fascistas contra nossa própria comunidade como vimos no último ano.

Abaixo repasso um vídeo. Este candidato é um excelente professor e pesquisador, muito correto e preocupado com nosso futuro. Certamente, é uma grande opção!"

Carta de apoio do colega Prof. Dr. Francisco Foot Hardman (IEL)

Reproduzimos a seguir, na íntegra, carta de apoio do Prof. Dr. Francisco Foot Hardman, Professor Titular do Instituto de Estudos da Linguagem e Pesquisador 1A do CNPq, recebida na data de hoje.

---

Campinas, 03 de março de 2017

Apoio a candidatura dos colegas Leo Pini e Ivan Ricarte à Reitoria da Unicamp para a gestão 2017-21.

Conheço Leo Pini desde os tempos da graduação na Unicamp, quando ele atuava no Centro Acadêmico de Ciências Exatas (CACE) e eu no Centro Acadêmico de Ciências Humanas (CACH), durante os anos de chumbo. Na resistência à ditadura, esteve sempre no melhor combate. Sua trajetória acadêmica é brilhante. E sua trajetória político-institucional, admirável. Quem conhece o CONSU, sabe com certeza da participação regular, séria e militante de Pini em nosso organismo máximo, há tantos anos, como representante dos professores titulares. Sempre na defesa da universidade pública, democrática, gratuita e de excelência. Sempre na perspectiva do uso da ciência e tecnologia a favor da soberania nacional, do desenvolvimento sustentável, da inclusão social e étnica e da universalização da cidadania.

O programa que Pini e Ricarte apresentam, na disputa atual, encara de frente algumas questões estratégicas prioritárias para a superação da crise da Unicamp, infelizmente ausentes nas outras chapas: a) a urgente necessidade de enxugamento radical da máquina da administração central, com redução de pró-reitorias e outras instâncias, em favor de uma gestão descentralizada , com efetivo aumento da autonomia acadêmica, administrativa e financeira de todas as unidades de ensino-pesquisa (na área de Humanas e Artes isso é essencial!); b) a reforma imediata da Procuradoria Geral, que deve ser um órgão de apoio jurídico de toda a comunidade universitária, e não mero escritório de advocacia de cada reitorado; c) o fim imediato da famigerada “dupla matrícula”, eufemismo para uma remuneração de duvidosa legalidade e de flagrante imoralidade para o alto escalão da reitoria – mordomia e excrescência na qual se locupletaram ou se locupletam 5 dos atuais candidatos a reitor/a e vice-reitor de 3 das chapas inscritas; d) a gravidade do atual déficit orçamentário e ações emergentes para enfrentá-lo.

Além disso, a eleição do Prof. Pini pode levar a uma renovação verdadeira da reitoria da Unicamp, onde, há décadas, revezam-se mandatários do mesmo grupo político (e do governo estadual), muitas vezes se apresentando em duas chapas, como no tempo das autoritárias “sublegendas”.

Por tudo isso desejo boa sorte aos colegas Pini e Ricarte, deixando aqui meu voto para que virem o jogo da mesmice a favor de um aprofundamento da democracia e da autonomia universitária.

Prof. Dr. FRANCISCO FOOT HARDMAN

(Professor Titular do Instituto de Estudos da Linguagem e Pesquisador 1A do CNPq)

---

Mensagem divulgada pela RTV Unicamp

Questão do G1 sobre as manifestações nas greves

G1 - Durante a atual gestão, houve a greve de servidores mais longa da história, e a reitoria foi ocupada por alunos. Qual a sua opinião sobre as manifestações e como irá ampliar diálogo?

Léo Pini - "É importante estar ciente de que a maioria dos eventos ligados a esta indagação tiveram motivação político-partidária fruto de uma situação nacional especialmente conturbada. É entendimento de grande parte da nossa comunidade docente que nossa administração central, como um todo, ausentou-se de início, acreditando que a não confrontação levaria ao apaziguamento. Isto não aconteceu e contribuiu para a impressão de falta de comando e assim para o fortalecimento de um movimento com pouca repercussão interna, mas grande alarido externo. Este erro de avaliação de nossos dirigentes, aliado a insensibilidade de lideranças estudantis e sindicais desgastou, e muito, a imagem de nossa universidade."

Questão do G1 sobre a crise financeira na Unicamp

G1 - Considerando-se a queda de receitas e a diminuição da “reserva estratégica”, quais medidas serão tomadas para melhora da situação financeira da universidade?

Léo Pini - "Nos últimos 5 anos, o comprometimento orçamentário da Unicamp com salários passou de 85,83% a 101,49% da cota-parte do ICMS fruto da queda das receitas e de uma gestão pouco cuidadosa. Nossas reservas descompromissadas estão exauridas e assim executar o orçamento 2017, já deficitário, demandará usar, no curto prazo, recursos já comprometidos com obras e investimentos. Nosso programa de gestão propõe modernizar e reduzir a estrutura administrativa, descentralizar e corresponsabilizar a gestão entre reitoria e unidades acadêmicas, incentivar a participação e o engajamento da sociedade nas atividades de extensão e de pesquisa como instrumentos de melhora a médio prazo."

Questão do G1 sobre supersalários na Unicamp

G1 -Entre as polêmicas mais recentes estão os “supersalários” (profissionais que recebem valor superior ao subsídio pago ao governador de São Paulo), e a “dupla matrícula” – portanto, em alguns casos, o funcionário tem dupla remuneração. Qual a avaliação sobre os temas?

Léo Pini -"O teto de remuneração de uma universidade como a Unicamp não pode ser inferior ao de outras universidades, sob o risco de tornar-se menos atrativa. Assim advogo um teto equivalente a 90,25% do subsídio fixado para ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] e é neste sentido que já atuo e continuarei a atuar. Presentemente o teto já é aplicado a todos os salários na Unicamp conforme entendimento com o TCE-SP. Com relação a gratificações da administração superior (9 gratificações), posiciono-me de forma totalmente contrária à forma atualmente praticada – dupla matrícula. À remuneração total dos dirigentes – salário mais gratificação – deve ser aplicado o mesmo critério aplicado a todos os docentes."

Questão do G1 sobre o ingresso na Universidade

G1 -O Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (Paais) é suficiente para promover inclusão na universidade? É favorável ao ingresso pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada)/Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou uso da política de cotas?

Léo Pini - "O ingresso à graduação na Unicamp obedece a critérios de inclusão conforme diretrizes estaduais. Em sua versão atual, o Paais já apresenta um número de ingressantes próximo a meta de 50% de vagas a alunos provenientes do ensino público, preservando aspectos acadêmicos. Um aperfeiçoamento necessário é incluir ao Paais uma avaliação socioeconômica mais cuidadosa. O ingresso via Sisu/Enem é critério a considerar. A demanda por cotas raciais está atendida por nosso sistema de pontuação especial dedicado às populações de origem negra e indígena. Uma real solução para a questão do acesso deve abranger a LOA [Lei Orçamentária Anual] paulista, que em 2016 direcionou menos de R$ 30 bilhões para o ensino pré-universitário."

Quais as principais propostas do Sr, caso seja escolhido reitor da universidade?

O Portal G1 propôs recentemente cinco questões aos candidatos à Reitoria da UNICAMP. Acompanhe aqui quais foram as respostas de nossa chapa, começando pela primeira questão: "Quais as principais propostas do Sr, caso seja escolhido reitor da universidade?"

Reorganização da Universidade enfatizando a descentralização orçamentária e a gestão compartilhada entre Administração Central e Unidades Acadêmicas. Otimização da estrutura administrativa central, por exemplo, reduzindo para três pró-reitorias - Ensino, Pesquisa e Extensão.  Ênfase na transparência administrativa como instrumento de governabilidade. Criação de instâncias de controle e regulação de modo a que a descentralização – estrutura, gestão, responsabilidade – aponte e convirja para metas de aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade. Aperfeiçoamento da análise jurídica no âmbito da UNICAMP desvinculando e retirando a subordinação da Procuradoria ao Reitor.

Resposta à questão do jornal Correio Popular

O jornal Correio Popular, de Campinas, enviou-nos a seguinte pergunta:

A Unicamp está diante de uma crise severa, e fechou 2016 gastando com a folha de pagamentos 101,49% da receita. É possível reverter esse quadro? Como pretende enfrentar essa crise?

Segue a nossa resposta:

Nos últimos 5 anos o comprometimento orçamentário da UNICAMP com salários passou de 85,83% a 101,49% da cota-parte do ICMS sem reação dos seus dirigentes. Executar o orçamento 2017, já deficitário, demandará usar recursos já comprometidos com obras e investimentos. Nosso Programa de Gestão propõe como solução para esse problema: modernizar e reduzir a estrutura administrativa, descentralizar e corresponsabilizar a gestão entre Reitoria e Unidades Acadêmicas, incentivar a participação e o engajamento da sociedade nas atividades de extensão e de pesquisa, valorizar nossas carreiras e dar cumprimento estrito a um teto salarial nacionalmente coerente e válido igualmente para todos os servidores.

Conheça mais detalhes em nosso Programa de Gestão!

Programa de gestão - Pensando a UNICAMP

Conheça o Programa de gestão da chapa Pensando a UNICAMP!

Portal Crisálida: posicionamento dos Professores Leo Pini e Ivan Ricarte, candidatos à reitoria da Unicamp

O Portal Crisálida convidou os candidatos à Reitoria a responder à seguinte questão:

Prezado(a) candidato(a) à Reitoria da Unicamp,

Considerando que um dos mais consolidados consensos científicos da atualidade é a percepção do caráter preponderantemente antropogênico das mudanças climáticas e dos múltiplos processos que impactam e degradam a biosfera; 

considerando também a necessidade de mitigar quanto possível tais impactos e de melhor compreender sua extensão e desdobramentos, o portal Crisálida teria grande prazer em publicar um texto programático seu a respeito da seguinte questão:

Como entende o(a) colega, se eleito(a) reitor(a), promover um mais efetivo engajamento da Universidade, seja no âmbito da educação ambiental intra- e extramuros, seja no esforço de apontar soluções teóricas e práticas para os graves problemas acima evocados? Em particular, o que propõe o(a) colega em termos de ações diretas em prol da sustentabilidade do Campus?

Segue a nossa resposta.

Em nossa opinião, a UNICAMP já alcançou uma boa solução para a gestão de sustentabilidade intramuros com a instituição, em novembro de 2014, do Grupo Gestor Universidade Sustentável (GGUS), filiado à Coordenadoria Geral da Universidade, e suas instâncias complementares, o Conselho de Orientação Universidade Sustentável (COUS) e as Câmaras Técnicas de Gestão de Energia, de Gestão da Qualidade do Ar, de Gestão de Recursos Hídricos, de Gestão da Fauna e da Flora, de Gestão do Ambiente Urbano, de Gestão de Resíduos e de Educação Ambiental.

Tal solução representa um amadurecimento decorrente de diversas iniciativas anteriores, que podem ser traçadas à Política de Prevenção de Riscos Ambientais (Deliberação CAD-A-003 de 1999), à criação do Grupo de Estudos sobre Gerenciamento e Planejamento Ambiental (Portaria GR-123, de 2003) e do Grupo Gestor Ambiental (Resolução GR-053, de 2006).

Consolidar o trabalho do GGUS e tornar os campi da UNICAMP sustentáveis não será mais que a obrigação da próxima Reitoria. Além de trabalhar na resolução de questões ambientais já observadas, a Universidade tem, na implantação do Campus II de Limeira, uma ótima oportunidade de criar um campus modelo em sustentabilidade e, assim, demonstrar soluções que podem ser replicadas para os demais campi e para a sociedade. Conviver em espaços onde a consciência ambiental esteja cotidianamente presente é um dos modos mais efetivos para promover uma educação ambiental para a vida.

No entanto, precisamos ter também uma atuação em direção a uma sociedade resiliente e sustentável. Entendemos que a UNICAMP pode e deve assumir um papel protagonista em relação a soluções para os problemas ambientais da sociedade. Com seu nome internacionalmente associado à inovação, caberá à Universidade, cumprindo seu papel de instituição pública mantida pela sociedade e alinhada com iniciativas internacionais de Pesquisa e Inovação Responsável (RRI, na sigla em inglês), direcionar parte desse esforço à criação de soluções inovadoras e sustentáveis para as principais questões sociais ambientais. É o fazer ciência com e para a sociedade, dentro dos seis princípios do arcabouço de RRI:

– engajamento, na articulação de pesquisadores com a sociedade civil, indústrias e formuladores de políticas públicas;

– igualdade de gênero, abordando a modernização na gestão de recursos humanos; 

– educação em ciências, não apenas na formação de futuros pesquisadores mas também de outros atores sociais;

– acesso aberto, com transparência e acesso gratuito aos resultados de pesquisas realizadas com financiamento público;

– ética, de modo a assegurar maior relevância e aceitação dos resultados da pesquisa e inovação; e

– governança, para articular as demais dimensões e assegurar responsabilidade para evitar desenvolvimentos prejudiciais ou antiéticos na pesquisa e na inovação.

Como a Reitoria pode atuar para concretizar tais iniciativas? Em primeiro lugar, reconhecendo que a Pesquisa e Inovação Responsável deve fazer parte dos valores da Universidade. Pesquisadores que produzam inovações frugais, mas com forte impacto social, devem ser tão valorizados quanto aqueles que publicam nos veículos de alto impacto. Nossos pesquisadores e alunos, seja por meio dos trabalhos de Iniciação Científica, seja por meio de atuação em atividades de extensão, devem interagir com a sociedade para identificar e solucionar problemas sociais e ambientais. Porém, acima de tudo, caberá às Unidades, dentro do processo de descentralização que promoveremos, definir como essa atuação junto à sociedade ocorrerá e definir também como valorizar, em seus perfis de promoção, o desenvolvimento desse tipo de pesquisa. Apenas assim poderemos exercitar o papel que nos cabe na promoção de Ensino, Pesquisa e Extensão junto à sociedade que sustenta nossas atividades.

Boletim 12 - Universidade Resiliente

Uma cidade resiliente é capaz de “resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de desastres e, de maneira organizada, prevenir a perda de vidas e bens”. Campinas, ao participar da campanha das Nações Unidas para tornar cidades resilientes, busca “criar uma consciência global dos benefícios da redução de riscos de desastres e capacitar pessoas para reduzirem sua vulnerabilidade às ameaças e ajuda as cidades a desenvolver indicadores e medidas de desempenho para acompanhamento de seus processos” (http://cidade-resiliente.campinas.sp.gov.br/).

A UNICAMP deve e participará institucionalmente desse projeto em nossa gestão. Esse projeto tem caráter estruturante, multidisciplinar e aponta para o futuro. Envolve inúmeras áreas de atuação de nossa Universidade e tem esforços iniciais importantes nas ações do Grupo Gestor Universidade Sustentável (GGUS) e da iniciativa Crisálida.

Neste documento tomamos os princípios norteadores da resiliência – recuperação do equilíbrio, gestão de mudanças, superação de obstáculos e pressão de situações adversas – para retornar aos princípios de nossa proposta, definidos em nossos onze Números anteriores, de alteração radical da gestão da UNICAMP como forma da Universidade recuperar a sua capacidade de atuação plena interna e externamente.

Enumeramos e esclarecemos as principais ações estruturantes que implementaremos:

• Descentralização: reorganização da Universidade enfatizando a descentralização administrativa, onde couber, tornando a instituição mais robusta a erros e induzindo a tomada de decisão compartilhada entre administração central e Unidades Acadêmicas;
• Redução: otimização da estrutura administrativa central e ênfase na transparência administrativa e na divulgação das decisões administrativas como instrumentos de uma administração mais robusta, facilitando e encorajando a participação da Comunidade;
• Gestão e responsabilidade: gestão compartilhada – tomadas de decisão e responsabilidade – entre administração central e Unidades Acadêmicas aproximando decisões e atividades fim;
• Controle e regulação: criação e redefinição de indicadores e de instâncias de controle e regulação de modo a que a descentralização – estrutura, gestão, responsabilidade – aponte e convirja para metas de aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade;
• Jurídico: aperfeiçoamento da estrutura atual de análise e acompanhamento de processos na UNICAMP, desvinculando Procuradoria Geral e Ouvidoria da subordinação ao Reitor.

Com essas ações entendemos que traremos o poder de decisão, bem como a responsabilidade por decisões, para mais próximo das atividades fim. Unidades Acadêmicas e outras que atuem como centros orçamentários terão orçamento próprio e individualizado – incluído o item pessoal – acompanhado por auditoria interna a ser definida, e aprovado pelo CONSU antes do seu envio ao Tribunal de Contas do Estado.

Congregações e órgãos afins passarão a atuar sob outra ótica, sendo valorizados e podendo determinar as melhores ações para o seu contexto interno e externo, obedecidas as regulações de caráter geral e de acordo com a maturidade acadêmica demonstrada pela Unidade.

Em um primeiro momento a Universidade será gerida pelo Conselho das Unidades Acadêmicas. Paralelamente, a reforma dos Estatutos será realizada para a definição perene da nova estrutura e dos novos procedimentos. Assim construiremos uma UNICAMP resiliente – equilibrada, preparada para a evolução e para superar as dificuldades presentes e futuras.

Venham pensar conosco!

Boletim 11 - Área Hospitalar da UNICAMP

Hospital de Clínicas, Hospital da Mulher – CAISM, Gastrocentro, Hemocentro, Cepre, Hospital de Sumaré e Cecom definem a Área de Assistência à Saúde na UNICAMP. As seis primeiras unidades atuam diretamente na prestação de serviços à população e, dentre essas, as cinco primeiras são majoritariamente financiadas pelo orçamento da UNICAMP.

Considerando-se as quatro primeiras unidades, as despesas de pessoal totalizam cerca de 20% das despesas com pessoal da UNICAMP e, em termos totais, a cerca de 19% da proposta orçamentária da UNICAMP para 2017 (HC, 13%; CAISM, 4,3%; Hemocentro, 1,3% e Gastrocentro, 0,4%).

Dos números acima e de uma moção recentemente enviada ao Conselho Universitário pela Congregação da Faculdade de Ciências Médicas, pode-se verificar que embora de grande monta os valores arcados pela UNICAMP são insuficientes, principalmente considerando que o repasse do SUS, responsável por cerca de 35% do financiamento da área hospitalar, não tem sido corrigido nos últimos anos. Esse mesmo documento da Congregação da FCM, de 28 de novembro de 2016, reconhece que a UNICAMP não tem condição de arcar com uma contribuição maior do que os atuais 65% das despesas.

Parece-nos importante afirmar aqui que, em nossa opinião, esses valores já ultrapassam a contribuição que a UNICAMP pode oferecer. Mesmo porque, a estes montantes devemos ainda acrescentar valores de despesas em Unidades Acadêmicas – Faculdade de Ciências Médicas, Faculdade de Enfermagem – e ainda no Centro de Engenharia Biomédica (CEB), que se relacionam fortemente com as atividades dessa importante prestação de serviços à Comunidade.

Assim, ressaltamos a importância da busca de um novo modelo para a gestão de nossa área hospitalar. Esse modelo, a nosso ver, deverá manter o controle do ensino, da pesquisa e da assistência em nossas áreas acadêmicas, mas compartilhar a administração e principalmente o financiamento com a União e com o Estado de São Paulo. Esta é uma tarefa a ser realizada com forte participação da área hospitalar, Unidades Acadêmicas e de suporte envolvidas na área hospitalar e do Conselho Universitário.

Venham pensar conosco!

Boletim 10 - Ensino: necessitamos cunhar uma nova realidade

A razão de ser de uma Universidade está na formação de seus alunos e, na UNICAMP, temos uma grande responsabilidade com os cerca de 50 mil alunos que passam anualmente por aqui na Graduação (41%), na Pós-Graduação (34%, incluindo a Especialização), nos cursos de Educação Continuada (17%) e nos Colégios Técnicos (8%). Num ambiente propício ao Ensino não deve haver barreiras artificiais entre os diferentes níveis, que estarão congregados sob a Pró-Reitoria de Ensino, cuja criação faz parte de nossa proposta (consultar esse tema em nosso Boletim 7).

É essencial que a UNICAMP ofereça a seus discentes um ambiente física e mentalmente saudável, no qual as atividades de Ensino não sejam um fardo, mas que estejam articuladas com e no mesmo nível de importância que as demais atividades universitárias em Pesquisa e em Extensão. Nossos Programas de Apoio – acadêmico, financeiro, de saúde, emocional – são essenciais ao desempenho correto de nossos alunos e serão tratados prioritariamente, obedecendo a critérios de centralização e descentralização para torná-los mais efetivos.

Com relação aos Colégios, entendemos serem instrumentos de grande importância não só acadêmica, mas também de inclusão, oferecendo um modelo de desenvolvimento de atividades que ultrapassa em muito nossas fronteiras e podendo servir de modelo para Escolas estaduais. Acelerar a transferência do COTUCA para o Campus Zeferino Vaz e propiciar uma expansão de área ao COTIL, como efeito colateral amplamente positivo da transferência da Faculdade de Tecnologia para o Campus II de Limeira (consultar este tema em nosso Boletim 3), são prioridades com relação aos Colégios e às Faculdades de Limeira – FT e FCA.

Agregar às atividades de Extensão o enfoque acadêmico propiciado pela nova Pró-Reitoria de Ensino valorizará ainda mais esse aspecto já presente em nossas atividades de ensino de extensão. Agregar a Escola de Extensão ao guarda-chuva desta Pró-Reitoria propiciará possibilidades de atuação e de aprendizagem complementares aos nossos discentes, bem como recursos adicionais a serem aplicados exclusivamente ao Ensino e atividades relacionadas, como a atuação de Empresas Juniores e Atléticas.

Nossas atividades de Pós-Graduação vem sofrendo, desde 2015, de grande diminuição de recursos provenientes do Sistema CAPES e CNPq. Tendo sido preservados, em sua grande parte, os recursos de apoio na forma das bolsas, caberá à administração central – Pró Reitorias de Pesquisa, Ensino e Extensão – definir ações de apoio financeiro de suporte aos investimentos e manutenção das atividades de Pós-Graduação.

O ingresso à Graduação em nossa Universidade já obedece a critérios de inclusão que atendem às diretrizes estaduais. A última alteração em critérios do Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (PAAIS) trouxe o número de ingressantes para mais próximo da meta de 50% de vagas a alunos provenientes do Ensino Público, preservando aspectos acadêmicos. É preciso reconhecer que um aperfeiçoamento ainda se faz necessário, conectando ao processo uma avaliação econômica mais pormenorizada de todos os alunos que se candidatem ao ingresso via PAAIS.

Vemos que dois segmentos merecem políticas próprias – acadêmicos com desempenho inferior e acadêmicos com desempenho excepcional. Para os primeiros foi aprovado recentemente um apoio em termos de bolsas PED e PAD para atividades de reforço. O segundo grupo não possui nenhum programa de incentivo e isso deve ser corrigido. Acreditamos que a eliminação de barreiras entre os diferentes níveis no Ensino poderão trazer benefícios aos dois segmentos.

Consideramos que a demanda por cotas raciais já está atendida por nosso sistema de pontuação especial dedicado às populações de origem negra e indígena. Assim a Universidade deve dirigir seu esforço não a paliativos mas à discussão e solução de acesso às Universidades. Uma rediscussão da Lei Orçamentária Anual paulista, que em sua versão 2016 direcionou menos de R$ 30 bilhões (25%) para o ensino pré universitário, é a ação correta. Sem alterar esse perfil orçamentário e também o modelo acadêmico, jamais obteremos uma maior igualdade entre os diferentes extratos econômicos da população. Nossas cerca de 3.400 vagas anuais para a graduação representam muito pouco diante da correta demanda por uma inflexão social. Um ensino pré-escolar, fundamental e médio de qualidade para os 9,5 milhões de crianças e jovens representa a correta postura para oferecer um ensino de qualidade a toda a população. A UNICAMP, ao atuar politicamente nessa questão, poderá propor e impulsionar um Programa de atuação envolvendo as Universidades Paulistas, governo estadual e prefeituras.

Venham pensar conosco!

Boletim 9 - Carreiras de servidores da UNICAMP

Servidores na UNICAMP são abrigados em duas classes de carreira: docente e não docente. 

As carreiras docente abrigam Docentes em Ensino de Línguas (DEL), Docentes em Educação Especial e Reabilitação (DEER), o Magistério Secundário Técnico (MST), o Magistério Tecnólogo Superior (MTS), o Magistério Artístico (MA) e o Magistério Superior (MS). À exceção da carreira MS, que reflete necessidades comuns ao âmbito das três Universidades Paulistas, as demais carreiras refletem particularidades de funcionamento da nossa Universidade e são regidas por necessidades no âmbito exclusivo da UNICAMP. 

As carreiras não docente abrigam o Profissional de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE), o Pesquisador e o Procurador. Essas carreiras também refletem necessidades específicas da UNICAMP e, assim, são regidas por essas necessidades e no âmbito exclusivo da UNICAMP. Neste Número tratamos a carreira PAEPE, que é regida atualmente pela Deliberação CAD-A-004/2010 aprovada na Câmara de Administração (CAD) do Conselho Universitário da UNICAMP em Sessão de 14 de dezembro de 2010, substituindo a norma anterior, CAD-A-001/2003. Presentemente, a CAD hospeda uma proposta de reformulação desta carreira, proposta esta subdividida em uma parte dedicada à organização e outra ao denominado Programa de Gestão de Desempenho dos servidores da carreira PAEPE. 

Faremos uma reflexão sobre princípios que devem reger uma ação de reestruturação da carreira PAEPE, englobando também o processo de progressão e tendo presente nossa visão de administração descentralizada com relação a recursos, responsabilidades e poder de decisão. 

Finalidade e objetivos: a estruturação de uma carreira no âmbito de uma corporação deve definir, de forma clara, a expectativa da corporação em relação a seus colaboradores. No caso da UNICAMP, o estabelecimento de perfis locais cumpriria o ponto mais importante deste requisito. 

Atribuições e Responsabilidades: entendemos a carreira como ligada a preceitos gerais válidos para toda a Universidade e também aos preceitos locais, definidos em cada Unidade. Por exemplo, ingresso e avaliação devem ter sua análise essencialmente de forma local, da mesma forma que a definição de perfis de atuação e o desempenho alvo do servidor. 

Estrutura: a carreira deverá ser estruturada em níveis ou grupos de referência mapeados para funções genéricas da legislação e circunstanciadas localmente através dos perfis de atuação específica. 

Ingresso: a necessidade e ocasião de ingresso terão sua análise realizada essencialmente de forma local; o ingresso sendo feito de forma constitucional, por concurso público. Os recursos virão dos recursos alocados às Unidades quando da definição dos orçamentos locais anuais. 

Ascensão: entendemos que a forma de ascensão deve dar-se exclusivamente por avaliação local de mérito e decidida em função de recursos orçamentários locais. O esforço de qualificação profissional deve ser analisado pelas comissões locais e considerado no processo tendo em vista a indicação no perfil local da função/cargo. 

Desenvolvimento do servidor: a política de desenvolvimento dos servidores, através da agora denominada Escola de Educação Corporativa da UNICAMP, tem mostrado ao longo dos anos a sua importância e deve ser prestigiada. Será certamente um instrumento importantíssimo na formação das novas habilidades essenciais ao processo de descentralização administrativa e financeira. 

Recursos Financeiros: dentro da política de descentralização orçamentária, de poder de decisão e de responsabilidades, a fixação de cada orçamento de cada Unidade de Despesa definirá anualmente a parcela orçamentária a ser usada para Pessoal, tanto para ingresso como para ascensão. 

O reestudo da carreira PAEPE deve contemplar uma carreira que sirva uma organização administrativa, financeira e de responsabilidades descentralizada. Funções/cargos necessitam de perfis adequados a realidades locais e que guiem os servidores não docentes para os requisitos necessários à ascensão profissional. Esta prática aliás já está há muito estabelecida para os docentes. Necessitamos de uma carreira PAEPE que privilegie simultaneamente as necessidades da UNICAMP e o entendimento administrativo do corpo não docente. Isto já existe de forma exitosa para as carreiras docente. Sabemos fazer!