Este
Número é dedicado ao tema Orçamento da UNICAMP e apresenta um
panorama do quadro orçamentário atual de nossa Universidade. Com
isto buscamos equalizar o conhecimento sobre o tema e vislumbrar
números para o ano da travessia – 2017 – entre o regime
fortemente centralizado atual e o descentralizado futuro.
A
receita da UNICAMP é majoritariamente proveniente de uma porcentagem
(quota-parte de 2,1958%) do ICMS paulista, em torno de R$ 2 bilhões
por ano. Outras fontes de receita anual incluem o repasse da Lei
Kandir (R$ 10 milhões) e recursos próprios provenientes de
aplicações financeiras (pouco mais de R$ 120 milhões). Já as
despesas com pessoal também estão na ordem de R$ 2 bilhões por
ano, havendo ainda despesas de utilidade pública (água, energia
elétrica), restaurantes e transportes, despesas contratuais,
programas de apoio (manutenção predial, aquisição de periódicos,
FAEPEX, bolsas), manutenção das atividades existentes (custeio das
unidades) e projetos especiais (como aquisição de livros,
atualização tecnológica e Campus Tranquilo).
Vejamos
nossa situação em 2016. Segundo dados da Assessoria de Economia e
Planejamento da UNICAMP (AEPLAN), a estimativa para nossa receita
total em 2016, estimada em dezembro de 2015, era de R$ 2,299 bilhões
(R$ 2,130 bilhões da quota-parte do ICMS); essa estimativa foi
revisada para R$ 2,153 bilhões em junho e para R$ 2,132 bilhões em
outubro de 2016, com R$ 1,969 bilhão da quota-parte do ICMS. Assim,
constatamos uma queda na receita superior a R$ 160 milhões da
previsão inicial para a revisão de outubro. Por outro lado, a
previsão de despesas (ainda de acordo com dados da AEPLAN) aumentou
em cerca de R$ 54 milhões no mesmo período, principalmente em
pessoal (R$ 38,5 milhões) e em despesas contratuais (R$ 7,5
milhões), apesar de uma redução de cerca de R$ 4,3 milhões em
programas de apoio. Com isto,
interpretando as informações da AEPLAN, houve um deficit de pelo
menos R$ 216 milhões em 2016.
A
proposta orçamentária 2017, submetida ao CONSU e aprovada em
dezembro de 2016, estima uma
previsão de transferência à UNICAMP de R$ 2,089 bilhões
através de nossa quota-parte do
ICMS, o que corresponde a uma previsão de acréscimo de 6,05% em
relação à última previsão feita em outubro de 2016 para o
Orçamento 2016. A receita total estimada é de R$ 2,367 bilhões,
valor necessário para cobrir as despesas previstas na proposta
orçamentária, que já inclui um deficit de R$ 270 milhões e isto
sem ter incluído qualquer previsão para a data base de abril de
2017.
Como
se cobre esse deficit? Majoritariamente, com o uso de recursos
próprios e com o uso adicional da Reserva Estratégica. A maior
parte dos recursos próprios tem origem nos rendimentos financeiros
da Reserva Estratégica, implicando o seu uso na redução do valor
real da Reserva. Essa Reserva alcança hoje, conforme estimativa
relatada na reunião do CONSU de dezembro de 2016, um valor entre R$
650 e R$ 700 milhões quase que integralmente já compromissado
(despesas futuras a realizar). Não sabemos a parte desta reserva que
efetivamente não pode ser usada e a parte que ainda pode, por estar
ligada a despesas não iniciadas. Assim a realização do orçamento
de 2017 forçará o cancelamento de despesas compromissadas mas não
iniciadas como, por exemplo, construções civis.
O
exposto acima mostra o estado delicado, do ponto de vista
orçamentário, em que se encontra a UNICAMP. Precisaremos definir
prioridades e estratégias para superar esse ano da travessia!
Deve-se
compreender que as informações acima listadas prendem-se ao que se
denomina valores orçamentários. As informações sobre o montante
extraorçamentário
não é público.
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